Chegamos à quinta postagem do
Blog Bioquímica e Atenção Básica! Na postagem de hoje, iniciaremos uma
discussão sobre um dos Programas mais polêmicos do Departamento de Atenção Básica:
O Programa Bolsa Família(PBF). Nessa primeira publicação sobre o tema, serão
expostos argumentos que questionam a eficácia desse programa. Já na postagem da
próxima semana, serão discutidos fatos que evidenciam as melhoras decorrentes
do Bolsa Família e que justificam a sua continuidade.
O Programa Bolsa Alimentação, que atualmente é chamado
de Programa Bolsa Família (PBF), foi criado em 2001. Trata-se de um Programa de
Transferência Condicionada de Renda. Programas desse tipo foram desenvolvidos em
todo mundo, com o apoio do Banco Mundial. O valor do benefício destinado a cada
família pode variar entre R$ 32,00 e R$ 306,00 e depende do número de crianças,
adolescentes e gestantes na família. Os objetivos
do PBF são o combate à pobreza e à fome e a promoção da segurança alimentar e
nutricional. Dentre as consequências esperadas estão a melhoria da renda e dos
padrões de alimentação.
O primeiro ponto negativo apontado
pelos críticos do Bolsa Família é, justamente, a dificuldade de avaliar a sua
efetividade. Isso, porque os dados sobre as famílias participantes do Programa
não são repassados como deveriam. De acordo com as normas estabelecidas pelo
governo, as diferentes esferas deveriam estar articuladas no sentido de repassar
os dados sobre o Programa. O acompanhamento de saúde e do estado nutricional
das famílias, por exemplo, é realizado pelas unidades básicas de saúde em cada
município. Estes dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN), que os repassa para o Ministério da Saúde. Ou seja, os
dados de uma unidade básica de saúde no Piauí, assim como de qualquer outra
parte do Brasil, devem chegar até Brasília, para serem processados e cruzados
com os dados do Bolsa Família. Ocorre, porém que grande parte desses dados não é registrada, pois muitos dos beneficiários não compareçam às unidades de
saúde. Desta forma, fica evidente que a avaliação da efetividade do programa se
defronta com muitas dificuldades.
Estudos
independentes mostram que as famílias assistidas pelo Bolsa Família tendem a
gastar uma parcela importante do benefício com a compra de alimentos. Porém, o
aumento do acesso aos alimentos não indica, necessariamente, diminuição da
insegurança alimentar ou aumento do bem-estar nutricional das famílias. Isso,
porque além dos entraves econômicos- os quais o Bolsa Família tenta reduzir-
existem outros fatores que interferem na escolha dos alimentos, como a
disseminação de propagandas de produtos de baixo valor nutricional e caloricamente
densos e a falta de informações sobre a realização de uma nutrição completa,
saudável e adequada. Logo, é comum o consumo excessivo de carboidratos e
lipídeos pelos beneficiários do Programa, em detrimento do consumo de proteínas.
Vale
ressaltar que o organismo humano possui reservas de lipídeos, encontradas
principalmente na forma de tecido adiposo (glicerídeos), e reservas de
carboidratos, encontradas principalmente no fígado, na forma de glicogênio.
Porém, o ser humano é incapaz de armazenar proteínas. Além disso, proteínas são
capazes de se converter em lipídeos e carboidratos em algumas vias metabólicas,
mas o contrário não ocorre. Logo, as proteínas devem ser obtidas na
alimentação. Assim, uma alimentação que prioriza carboidratos e lipídeos é
bastante nociva ao corpo, podendo gerar problemas como a obesidade e o
diabetes, além de distúrbios decorrentes da falta de proteínas.
Outro estudo brasileiro mostrou relação entre o nível de dependência da
renda proveniente do benefício do PBF e o aumento no consumo de açúcar. Os
autores ressaltam que os beneficiários priorizam a ingestão de alimentos
industrializados ricos em energia, o que se traduz em hipertensão arterial,
sobrepeso e obesidade.
Já um estudo realizado em Araraquara – São Paulo, revela uma outra falha
no Programa: a falta de acompanhamento. A pesquisa relata que metade das
famílias (51%) participantes possui pelo menos uma pessoa com algum problema
crônico de saúde, tais diabetes e/ou hipertensão. Ou seja, grande parte ainda
necessita de cuidados em relação à saúde, a partir do que se pode concluir que
existe um precário acompanhamento da saúde por parte do Programa, que se
compromete com esse acompanhamento.
Programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para o bem-estar nutricional quando são combinados com outros tipos de intervenções, como ações de promoção de alimentação saudável, regulamentação da propaganda de alimentos, programas de infraestrutura e ações que impactam o sistema produtivo, como geração de emprego, formalização do trabalho e estabilidade dos preços dos produtos.
Além disso, esse mesmo estudo
revela que somente 14% dos adultos que são beneficiados pelo Bolsa Família
trabalham permanente; 40% trabalham sem registro em carteira (temporariamente
ou por conta própria) e 30% estão desempregados, procurando emprego. Logo,
percebe-se que o percentual de titulares autônomos e desempregados é elevado, o
que descaracteriza, para alguns, o programa quanto à proposta de evitar as
práticas assistencialistas, já que para os desempregados, o PBF constitui a
principal fonte de renda, e não uma simples ajuda. Isso, segundo alguns
defendem, pode levar à acomodação.
Fontes:
http://pesquisa.bvs.br/brasil/resource/pt/lil-611721
http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v33n1/a08v33n1.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000300015&lang=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext_pr&pid=S0011-52582009010100001
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122012000100003&lang=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102013000601039&lang=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732011000600002&lang=pt
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000501331&lang=pt
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000501331&lang=pt 
O programa bolsa família é uma questão polêmica por natureza. Várias opiniões mostram argumentos que, ou rebatem ou defendem o benefício. Entretanto, muitos desvios de interpretação ou má organização dos fatos fazem com que os contrários ao programa apresentem argumentos falaciosos. O argumento principal, mostrado na postagem, é que o programa gera acomodação, o que é mito. Pesquisa de 2013 do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) mostra que o auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. Além disso, publicações científicas diversas e a Organização das Nações Unidas comprovam a eficiência do programa. Infelizmente, a falta de informação ou de vivência de muitas pessoas levam ao pensamento incoerente sobre o Programa Bolsa Família.
ResponderExcluirExistem diversas criticas ao programa bolsa família: muitos dos que são contra o programa defendem que esse dinheiro é utilizado apenas para sustentar vícios (temor infundado e completamente negado por pesquisas recentes), ou que não tem beneficio nenhum, uma vez que seria mal administrado, mas a principal critica, como o dito na postagem, é que causa o acomodamento. Apesar de todos os benefícios citados, é preciso observar que o programa pode gerar o problema a certo nível. O fato é que muitas pessoas ( 30 % dos beneficiados, segundo o post), vivem, UNICAMENTE, da renda relacionada ao bolsa família e passam, não obstante ao fato de continuarem à procura de emprego, meses e meses vivendo das ajudas concedidas pelo governo. Em raciocínio simples e básico: se um homem pode viver e sustentar sua família um, dois ,três meses, o que o impede de passar o resto da sua vida da mesma forma?
ResponderExcluirRealmente, se fossemos definir o Bolsa Família em uma única palavra, talvez o termo 'polêmico' fosse o mais adequado. A falta de acompanhamento sobre as famílias beneficiadas é o que o torna menos eficiente do que poderia ser. Algumas dessas famílias apresentam queixas ou destinos incomuns ao dinheiro recebido, já que uns acreditam que o dinheiro do auxílio do governo deveria ser usado para bancar bens de consumo mais caros do que os que o trabalhador médio pode bancar com seu salário enquanto outros poupam dinheiro mensalmente, e quem faz poupança evidentemente não está em situação de emergência financeira. Esses são apenas alguns dos indícios de irregularidade do programa, que se fosse executado de maneira mais controlada, poderia representar um bem maior à sociedade.
ResponderExcluirO PBF realmente aumentou o poder de compra dos mais pobres e diminuiu a falta de comida nas mesas dos brasileiros. Porém, os problemas citados na postagem são mais do que válidos no sentido de que essa mesma população pobre não teve a educação necessária para fazer o bom uso do dinheiro na compra dos alimentos, o que põe em risco a saúde dela própria. É claro que ter alguma coisa para comer é melhor do que nada, mesmo que não seja na composição ideal, mas se a intenção é dar um pouco mais de qualidade de vida para os pobres então deve-ser fazer de uma forma completa com o acompanhamento e a orientação das famílias sobre como ter uma alimentação saudável.
ResponderExcluirQuanto à acomodação, deveria-se haver, também no acompanhamento, estratégias de colocação das pessoas beneficiadas no mercado de trabalho, estratégias que começam pela a educação regular e técnica. Assim, a presença das crianças na escola é critério para o recebimento do bolsa família, mas só a presença não garante a boa educação, pois o pilar fundamental do interesse da criança na escola são os pais, e se eles mandam os filhos para a escola somente para receber o benefício, sem acompanhar o desempenho escolar deles, essa estratégia não vai atingir o objetivo desejado.
O investimento previsto para o PBF em 2013 foi de R$ 24 bilhões, o que significa 0,46% do PIB. Com esse pequeno investimento, o programa rendeu bons resultados. Em dez anos de programa, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de um país, sofreu um redução de 15% e agora está em 0,527. Também nesse período, o número de pobres caiu de 9,7% para 4,3% da população. Nos últimos anos, tivemos as menores taxas de desemprego da história. Agora, para melhorar ainda mais essa situação, novas técnicas devem ser criadas para resolver os problemas citados no texto, pois o programa ainda não atingiu seu potencial máximo.
ResponderExcluirDe fato, o principal entrave para que o PBF atinja eficiência está na falta de acompanhamento das famílias que recebem o dinheiro, ou seja, não podemos ter certeza qual será o destino do dinheiro investido nessas pessoas, o qual, como foi apontado, muitas vezes vai para o consumo de produtos supérfluos, industrializados e pobres em proteínas devido à influência das mídias do sistema capitalista das grandes empresas. O benefício mais claro bolsa família, sem dúvida foi o impulso à economia do país, que cresceu bastante nos últimos anos devido ao aumento do mercado consumidor, entretanto, esse desenvolvimento não foi acompanhado por uma melhoria na educação. Entretanto, NÃO HÁ nenhuma relação visível entre a diminuição do desemprego e o PBS, visto que a melhoria da formalização dos trabalho (graças a outros programas do governo como o MEI e o Pronatec) e a diminuição da procura de vagas é que foram apontados oficialmente pelo PNAD e o IBGE como responsáveis por essa queda na taxa de desemprego nos últimos tempos. De qualquer forma, acredito nesse programa como uma medida provisória, que deve ser reformulado ou substituído por uma solução melhor, visto que a duração de sua eficácia é duvidosa e o que necessário para o desenvolvimento de uma nação são mudanças mais significativas e permanentes, geralmente medidas de benefício a longo prazo, assunto o qual ainda é necessário bastante reflexão.
ResponderExcluirO Bolsa família é um programa importantíssimo para a distribuição de renda no país. Grande parte da sua importância reside no fato dele movimentar o comércio local e gerar mais renda para as classes mais baixas. O Bolsa família serve, desse modo, como um programa para permitir que as famílias possam passar seu tempo não simplesmente sobrevivendo, mas tendo as condições básicas para o desenvolvimento e ascensãoo social autônoma dessas pessoas
ResponderExcluirNão creio que o bolsa família possa levar a acomodação. Não creio que 300 reais possam acomodar uma pessoa, é muito pouco para fazer as compras das necessidades diarias de alimentação, principalmente para uma família que se enquadra nos quesitos para receber esse valor, como numero de pessoas na família. E quanto ao mal uso do dinheiro, é igual com o resto da população, a unica diferença é que o dinheiro é publico. Como tudo no Brasil, o defeito dos programas é que eles são feitos pela metade.
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