Programa Bolsa Família

Chegamos à quinta postagem do Blog Bioquímica e Atenção Básica! Na postagem de hoje, iniciaremos uma discussão sobre um dos Programas mais polêmicos do Departamento de Atenção Básica: O Programa Bolsa Família(PBF). Nessa primeira publicação sobre o tema, serão expostos argumentos que questionam a eficácia desse programa. Já na postagem da próxima semana, serão discutidos fatos que evidenciam as melhoras decorrentes do Bolsa Família e que justificam a sua continuidade.

O Programa Bolsa Alimentação, que atualmente é chamado de Programa Bolsa Família (PBF), foi criado em 2001. Trata-se de um Programa de Transferência Condicionada de Renda. Programas desse tipo foram desenvolvidos em todo mundo, com o apoio do Banco Mundial. O valor do benefício destinado a cada família pode variar entre R$ 32,00 e R$ 306,00 e depende do número de crianças, adolescentes e gestantes na família. Os objetivos do PBF são o combate à pobreza e à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. Dentre as consequências esperadas estão a melhoria da renda e dos padrões de alimentação.

O primeiro ponto negativo apontado pelos críticos do Bolsa Família é, justamente, a dificuldade de avaliar a sua efetividade. Isso, porque os dados sobre as famílias participantes do Programa não são repassados como deveriam. De acordo com as normas estabelecidas pelo governo, as diferentes esferas deveriam estar articuladas no sentido de repassar os dados sobre o Programa. O acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias, por exemplo, é realizado pelas unidades básicas de saúde em cada município. Estes dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que os repassa para o Ministério da Saúde. Ou seja, os dados de uma unidade básica de saúde no Piauí, assim como de qualquer outra parte do Brasil, devem chegar até Brasília, para serem processados e cruzados com os dados do Bolsa Família. Ocorre, porém que grande parte desses dados não é registrada, pois muitos dos beneficiários não compareçam às unidades de saúde. Desta forma, fica evidente que a avaliação da efetividade do programa se defronta com muitas dificuldades.

Estudos independentes mostram que as famílias assistidas pelo Bolsa Família tendem a gastar uma parcela importante do benefício com a compra de alimentos. Porém, o aumento do acesso aos alimentos não indica, necessariamente, diminuição da insegurança alimentar ou aumento do bem-estar nutricional das famílias. Isso, porque além dos entraves econômicos- os quais o Bolsa Família tenta reduzir- existem outros fatores que interferem na escolha dos alimentos, como a disseminação de propagandas de produtos de baixo valor nutricional e caloricamente densos e a falta de informações sobre a realização de uma nutrição completa, saudável e adequada. Logo, é comum o consumo excessivo de carboidratos e lipídeos pelos beneficiários do Programa, em detrimento do consumo de proteínas.

Vale ressaltar que o organismo humano possui reservas de lipídeos, encontradas principalmente na forma de tecido adiposo (glicerídeos), e reservas de carboidratos, encontradas principalmente no fígado, na forma de glicogênio. Porém, o ser humano é incapaz de armazenar proteínas. Além disso, proteínas são capazes de se converter em lipídeos e carboidratos em algumas vias metabólicas, mas o contrário não ocorre. Logo, as proteínas devem ser obtidas na alimentação. Assim, uma alimentação que prioriza carboidratos e lipídeos é bastante nociva ao corpo, podendo gerar problemas como a obesidade e o diabetes, além de distúrbios decorrentes da falta de proteínas.

Outro estudo brasileiro mostrou relação entre o nível de dependência da renda proveniente do benefício do PBF e o aumento no consumo de açúcar. Os autores ressaltam que os beneficiários priorizam a ingestão de alimentos industrializados ricos em energia, o que se traduz em hipertensão arterial, sobrepeso e obesidade.

Já um estudo realizado em Araraquara – São Paulo, revela uma outra falha no Programa: a falta de acompanhamento. A pesquisa relata que metade das famílias (51%) participantes possui pelo menos uma pessoa com algum problema crônico de saúde, tais diabetes e/ou hipertensão. Ou seja, grande parte ainda necessita de cuidados em relação à saúde, a partir do que se pode concluir que existe um precário acompanhamento da saúde por parte do Programa, que se compromete com esse acompanhamento. 

Programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para o bem-estar nutricional quando são combinados com outros tipos de intervenções, como ações de promoção de alimentação saudável, regulamentação da propaganda de alimentos, programas de infraestrutura e ações que impactam o sistema produtivo, como geração de emprego, formalização do trabalho e estabilidade dos preços dos produtos.

Além disso, esse mesmo estudo revela que somente 14% dos adultos que são beneficiados pelo Bolsa Família trabalham permanente; 40% trabalham sem registro em carteira (temporariamente ou por conta própria) e 30% estão desempregados, procurando emprego. Logo, percebe-se que o percentual de titulares autônomos e desempregados é elevado, o que descaracteriza, para alguns, o programa quanto à proposta de evitar as práticas assistencialistas, já que para os desempregados, o PBF constitui a principal fonte de renda, e não uma simples ajuda. Isso, segundo alguns defendem, pode levar à acomodação.

   
Fontes:

http://pesquisa.bvs.br/brasil/resource/pt/lil-611721

http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v33n1/a08v33n1.pdf

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000300015&lang=pt

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext_pr&pid=S0011-52582009010100001

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122012000100003&lang=pt

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102013000601039&lang=pt

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732011000600002&lang=pt

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000501331&lang=pt

www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000501331&lang=pt

Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI)

Os distúrbios por deficiência de Iodo são assuntos tratados pelo PCAN, ramo do Departamento de Atenção Básica que trata da Prevenção e Controle dos Agravos Nutricionais.

Em relação à magnitude dessa carência, suas implicações na saúde e seu impacto para o desenvolvimento socioeconômico de uma nação, verifica-se que a deficiência de iodo é um grave problema de saúde pública em muitos países. Estima-se que 1,6 bilhão de pessoas vivem em áreas onde essa deficiência é recorrente, estando, portanto, em risco de apresentar algum distúrbio por deficiência de iodo. A deficiência acontece, principalmente, nas regiões montanhosas ou sujeitas a frequentes inundações, que retiram o iodo do solo, prejudicando, dessa forma, a adequada ingestão desse mineral por parte da população.

 A deficiência de iodo é uma das maiores causas de retardo mental e danos cerebrais no mundo. Também é responsável pela redução do crescimento e do desenvolvimento infantil, trazendo sérias consequências às crianças, tais como: apatia, baixa estatura, atraso no desenvolvimento cerebral, entre outros. Além desses problemas, a DDI contribui para o aumento do gasto com atendimento em saúde e em educação, uma vez que contribui para a elevação das taxas de repetência e de evasão escolar, e ainda proporciona a redução da capacidade para o trabalho. Portanto, direta ou indiretamente, acarreta prejuízos sócio-econômicos ao país. Sendo assim, as estratégias dirigidas a controlar a deficiência de iodo devem ser contínuas e fundamentalmente preventivas, especialmente quando se destinam aos grupos de risco: gestantes, nutrizes e crianças menores de dois anos de idade.

A representação gráfica a seguir evidencia as principais consequências da carência de iodo e sua recorrência na população brasileira. É o chamado iceberg dos distúrbios associados à deficiência de iodo:

  

As fontes de origem animal do iodo são usualmente os produtos do mar, pois os oceanos possuem quantidades consideráveis desse elemento químico. Pode-se citar como fontes de iodo de origem animal: sardinhas, atum, ostras e moluscos. Outras fontes são o leite e derivados, além de ovos provenientes de regiões onde os animais são alimentados com rações enriquecidas com iodo, ou, no caso do leite, pastaram em áreas com adequada quantidade de iodo. Ou seja, o iodo disponível nos alimentos dependerá da procedência destes últimos e, consequentemente, do iodo disponível no solo ou na água.

A importância do Iodo decorre do fato dele ser necessário para o funcionamento adequado da tireoide.  A tireóide é responsável pela secreção de iodo orgânico, basicamente na forma de tiroxina (T4) e pequena quantidade de triiodotironina (T3). A síntese e a secreção dos hormônios tireóideos são reguladas por fatores extratiróideos ou intratiróideos e, entre os extratiróideos, o hormônio tirotrofina (TSH) exerce importante papel.

Após a produção dos hormônios tireóideos, estes são liberados na corrente sanguínea e passam a exercer importantes funções em distintos processos químicos em várias partes do corpo humano. São importantes, por exemplo, para o adequado desenvolvimento e funcionamento do cérebro e do sistema nervoso, além da manutenção da temperatura corporal. Em situações de deficiência de iodo, ocorre interferência na produção dos hormônios tireóideos, o que leva a aumento na secreção da tirotrofina(TSH). Essa tirotrofina estimula a tireóide a aumentar a produção de seus hormônios, levando a hiperplasia das células, o que conduz a aumento no tamanho da glândula. Como consequência dessa estimulação contínua, ocorre o desenvolvimento do bócio.

Existem alguns indicadores bioquímicos capazes de denunciar a deficiência de iodo no organismo. A excreção urinária do iodo é um bom indicador bioquímico, já que a maior parte do iodo ingerido e absorvido é excretado na urina. Portanto, esse indicador é um bom marcador da ingestão dietética prévia de iodo. A dosagem de TSH também é outro indicador bioquímico que deve ser investigado. Em situações nas quais existe redução de iodo, com baixa concentração de hormônios tireóideos, ocorre estimulação da produção do TSH, como uma tentativa de aumentar a produção dos hormônios na tireóide. O nível sangüíneo de TSH reflete diretamente, portanto, a disponibilidade e a adequação dos hormônios tireóideos, sendo o melhor teste diagnóstico para a determinação do hipotireoidismo.

Apesar da quantidade de iodo requerida pelo organismo humano ser mínima, o fato do iodo não poder ser estocado no organismo por longos períodos faz com que pequenas quantidades sejam necessárias diariamente. Logo, os programas de prevenção e controle da deficiência de iodo devem procurar garantir que todo sal para consumo humano, tanto importado quanto localmente produzido, esteja adequadamente iodado.

O Programa de Combate aos Distúrbios por Deficiência de Iodo no Brasil - Pró Iodo, é uma das ações mais bem sucedidas no combate aos distúrbios por deficiência de micronutrientes e tem sido elogiado pelos organismos internacionais pela sua condução e resultado obtido na eliminação do bócio endêmico no País. Entre as ações, a iodação universal do sal para consumo humano e o monitoramento e fiscalização das indústrias salineiras são as principais responsáveis pelo sucesso do programa, desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica.

  

Fontes:

http://www.ufrgs.br/lacvet/restrito/pdf/iodo.pdf 

http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pcan.php?conteudo=deficiencia_iodo

     Brasil. Ministério da Saúde. Unicef. Cadernos de Atenção Básica: Carências de

         Micronutrientes / Ministério da Saúde, Unicef; Bethsáida de Abreu Soares Schmitz. -

     Brasília: Ministério da Saúde, 2007.